Cálculos tributários e repetição de indébito
Memórias de cálculo para repetição de indébito, compensações e análise de demandas fiscais.
Problema atendido
Pedidos de restituição ou compensação exigem memória que ligue base de cálculo, período, tributo e atualização. Sem isso, o valor fica inatingível na discussão administrativa ou judicial.
Para quem o serviço é indicado
- Advogados em ações de repetição ou defesa fiscal
- Empresas que precisam estimar ou conferir valores tributários
- Casos com atualização de créditos ou débitos
Entregáveis
- Memória de cálculo fiscal
- Demonstrativo de valores
- Planilha de atualização
- Parecer técnico
Metodologia
- Identificação do tributo, período e fato gerador discutido
- Levantamento das bases e dos documentos fiscais
- Cálculo do principal e da atualização aplicável
- Organização da memória para uso em petição ou defesa
Documentos necessários
- Guias, DCTF, EFD ou documentos equivalentes
- Decisões administrativas ou judiciais de referência
- Planilhas de apuração da empresa
- Comprovantes de recolhimento
Etapas do atendimento
- Escopo do tributo e do período
- Coleta da documentação fiscal
- Apuração e atualização
- Entrega da memória
Prazo, orçamento e limitações
O que influencia prazo e orçamento
- Quantidade de tributos, estabelecimentos e competências envolvidos
- Disponibilidade das obrigações acessórias e das guias de recolhimento
- Volume, organização e legibilidade dos documentos
- Extensão do período a ser analisado
- Prazo disponível para a entrega
Limitações do trabalho
- O cálculo quantifica valores segundo os critérios indicados; não define a tese jurídica nem o direito ao crédito.
- Documentos fiscais incompletos podem limitar o período que é possível apurar.
Perguntas frequentes
- Vocês emitem certidão ou representação fiscal?
- Não. O serviço é de cálculo e parecer técnico. A condução do processo administrativo ou judicial permanece com o advogado responsável.
- Qual é o prazo e o valor do trabalho?
- O orçamento e o prazo são definidos após uma análise preliminar da demanda e dos documentos disponíveis. Não trabalhamos com preço ou prazo padrão, porque eles dependem dos fatores descritos nesta página.
Solicitar orçamento de cálculos tributários e repetição de indébito
Descreva a demanda e envie os documentos disponíveis para uma análise preliminar de escopo, prazo e orçamento. Atendimento remoto em todo o Brasil.